Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Relação homoafetiva Ato discriminatório Comprovação Dano moral
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro
Data de Publicação: 27/05/2018